Apoio de Empresas/ Mecenato Cultural

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A Universidade Sénior Teófilo Braga é uma instituição sem fins lucrativos cujas atividades consistem predominantemente na realização de iniciativas de natureza cultural e social. Devido a esta condição, o apoio de empresas, instituições, pessoas coletivas e/ou singulares, é fundamental para o desenvolvimento e crescimento da USTB no seu apoio à população.

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O que é o mecenato cultural?

Ao conceito clássico de protecção aos artistas e às artes, a título meramente filantrópico, as sociedades modernas acrescentaram um conjunto de incentivos de natureza fiscal, que se traduzem na redução de impostos a quem contribua para o desenvolvimento cultural do País.

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O que significa ser mecenas?

É atribuído a pessoas singulares ou colectivas que apoiem, através da concessão de donativos, entidades públicas ou privadas que exerçam acções relevantes para o desenvolvimento da Cultura portuguesa.

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Quais as vantagens em ser mecenas?

A satisfação pessoal e o prestígio que resultam da associação a actividades culturais de qualidade e de relevante interesse para a sociedade. Além disso, o benefício dos incentivos fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), na redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e das Pessoas Singulares (IRS).

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Que legislação se aplica ao mecenato?

O Estatuto dos Benefícios Fiscais (Capítulo X), aprovado pelo Decreto-Lei nº 215/89, de 1 de Julho, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 108/2008, de 26 de Junho (artigos 61º a 66º).

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Que donativos são abrangidos pelo Estatuto dos Benefícios Fiscais/ Mecenato Cultural?

Donativos em dinheiro ou em espécie, concedidos a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, cuja actividade consista predominantemente na realização de iniciativas de natureza cultural.